(Re)Pensando políticas e culturas identitárias no currículo: as contribuições de Foucault

Laura Cristina Vieira Pizzi[1]

Walter Matias Lima[2]

Os estudos do campo do currículo vêm se constituído nas últimas décadas por linhas de pesquisa que procuram enfocar a dinâmica cultural e as relações de força entre grupos sociais, que inscrevem as decisões curriculares no seu processo de construção e reconstrução em disputa, sobre seus significados e seus rumos no âmbito educacional. Em certa medida, a questão, para esta perspectiva, refere-se àquilo que será selecionado e aquilo que não será, e àquilo que ainda sendo selecionado, permanece bloqueado, impedido, invisível, implícito, no desenvolvimento dos conteúdos e nas relações sociais curriculares. Pensar e pesquisar sobre currículo desde uma perspectiva “foucaultiana” da educação, ou um currículo como dispositivo político, supõe considerá-lo como prática social que envolve processos e práticas de seleção e distribuição social da cultura e identificar as formas através das quais as relações sociais se expressam na vida escolar. Entender o currículo não apenas como uma questão técnica, mas como luta e conquista, permite devolver à educação seu caráter político e pensá-la como cenário de conflito relação de poderes e, em última análise, de formações identitárias.

É neste âmbito que abordamos currículo, como um processo em que a esfera da cultura se configura em relações de poder.  Supõem processos de seleção e legitimação que se inscrevem numa sociopolítica que, envolvem tantos os agenciamentos oficiais, quanto o cotidiano escolar. Por conseguinte e subjacente aos argumentos aqui desenvolvidos, está a concepção de que na escola, e na sua efetivação curricular, estão presentes processos intersubjetivos que tem o poder de produzir a exclusão, a docilização e dominação dos corpos e mentes que atuam no âmbito escolar, podendo ser repercutidos fora da vida escolar.

Propomos um primeiro esboço de síntese, que tem como objetivo apontar a existência de alguns posicionamentos no interior dos estudos em currículos, procurando destacar as contribuições de Foucault. Por conseguinte, quando se tem em vista sua contribuição para o campo da educação e mais especificamente do currículo, identifica-se uma proposta alinhada a uma teoria social complexa, que toma como foco central as políticas de subjetivação e suas implicações. Entendemos que essas reflexões nos interessam especialmente, uma vez que procuram responder como se formam os sujeitos e como os sujeitos se formam.

Foucault no campo educacional

Ressaltamos a importância da teoria de Foucault para elucidar o mundo social e, em especial, nas elaborações teóricas com intenções e implicações práticas relacionadas à educação, na medida em que o autor estabelece nexos entre partes isoladas da sociedade, permitindo observar de que modo o currículo se insere nos processos políticos e culturais da dinâmica social. Por essa razão, nossas problemáticas de pesquisa, de uma maneira geral, objetivam demonstrar não somente as culturas negadas e silenciadas nas propostas curriculares que estão presentes na educação escolar, mas particularmente a produção das subjetividades via currículo.

Portanto, trata-se aqui de indicar determinados conceitos foucaultianos que, no transcorrer de nossas investigações, acontecem como ferramentas metodológicas, dispositivos que proporcionam problematizar o currículo ele próprio como um dispositivo pedagógico que faz brotar as experiências cotidianas, fundindo-as com as políticas e as experiências de ensino e aprendizagem que qualificam as dinâmicas de sala de aula.

Mesmo que aqueles que se dedicam à educação se refiram constantemente ao filósofo francês Michel Foucault, sabemos que este não desenvolveu uma abordagem sistemática sobre educação ou, mais precisamente, sobre currículo. No entanto, podemos apontar algumas discussões do filósofo, onde processos educativos aparecem, no transcurso da modernidade, ligados a temas como disciplina. Por exemplo, em obras como Vigiar e Punir e em Os Anormais, a educação se insere no processo de reorganização do poder e Foucault se dedica à trajetória que vai do século XVI ao XVIII, destacando o processo de disciplinarização da educação, especialmente no que tange ao tema do corpo. Ou, na aula inaugural no Collège de France, intitulada Ordem do Discurso:

 

A educação pode muito bem ser, de direito, o instrumento graças ao qual todo o indivíduo, numa sociedade como a nossa, pode ter acesso a qualquer tipo de discurso; sabemos no entanto que, na sua distribuição, naquilo que permite e naquilo que impede, ela segue as linhas que são marcadas pelas distâncias, pelas oposições e pelas lutas sociais. Todo o sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que estes trazem consigo. (Foucault, 1971, p.12)

Nessa esteira é que procuramos utilizar o aporte foucaultiano, como ferramenta metodológica nas pesquisas sobre currículo, uma vez que tomamos o currículo como dispositivo, ao mesmo tempo disciplinador e padronizador de processos educativos, produtor de subjetividades, efetivando efeitos de verdade na prática educativa escolar. O currículo, a partir das constituições escolares iniciadas por volta do século XV, vai adquirindo força como processo de racionalização de prática e resultados educacionais, encontrando sua maturidade como acontecimento político no processo de industrialismo iniciado no século XIX, contribuindo para a disciplinarização da sociedade. Assim, é lícito afirmar que, currículo, como acontecimento pedagógico e como dispositivo disciplinar, exerce poder sobre os indivíduos, ensejando agenciamentos de tecnologias de si que remetem às demandas culturais, discursivas e políticas no âmbito educacional em que os sujeitos se encontram.

Desse modo, é possível analisar a instituição escolar e o currículo como instâncias racionais da sociedade contemporânea, com o objetivo de delimitar e formar o lugar dos sujeitos e do conhecimento no corpo social. Essa dinâmica institucional reafirma a separação entre os que sabem e os que não sabem na conjuntura social mais geral, estabelecendo e legitimando hierarquias e distribuindo benesses simbólicas e materiais entre os indivíduos.

O currículo e a cultura escolar estão impregnados dessa racionalidade técnico-instrumental, através de vários mecanismos disciplinares dos corpos, dos tempos, dos valores e dos saberes produzidos no seu interior. A organização racional do conhecimento, especialmente do saber científico, combinada com o controle dos corpos e das mentes, estabelece uma política de formação identitária dos sujeitos para viver num mundo, cujo maior valor é ser produtivo, tanto dentro quanto fora dos muros da escola. A necessidade de adaptar-se à racionalidade escolar produz seres considerados ajustados ou desajustados, o que é o mesmo que dizer, na maioria das vezes, atrasados, indisciplinados ou imaturos, ao mesmo tempo em que transforma o/a professor/a em um ser competente ou incompetente. A escola tende a funcionar como um forte mecanismo de normalização e homogeneização, através do mais variados jogos de poderes e de transgressões. Esse processo materializa-se através do currículo e as implicações para a construção e/ou desconstrução das subjetividades são significativas, considerando o tempo, relativamente longo, em os indivíduos devem permanecer na escola hoje.

O currículo se transforma assim, numa forte tecnologia de poder. E isso justifica a sua sistemática centralidade nas reformas das políticas educacionais, que são, acima de tudo, políticas culturais de subjetivação, que buscam extirpar, ainda que nem sempre com sucesso, a vitalidade criativa, transgressora e poética dos sujeitos, transformando-os em meros consumidores de idéias, conteúdos e comportamentos prontos e empacotados, mas nem sempre de fácil digestão.

A escola, através do currículo, torna-se assim, um território micropolítico de fácil reconhecimento, com características muito peculiares, que busca, sobretudo, acalmar, incluir ou excluir as subjetividades transgressoras e desviantes da norma, através de vários mecanismos legítimos de punição e premiação, muito comuns até hoje. Ainda que esses mecanismos sejam cada vez menos violentos, fisicamente, sua eficácia parece inabalável.

Como uma das implicações importantes desse assujeitamento, temos a tentativa de esvaziar ou mesmo de bloquear o nascimento do novo, de novos saberes e de novas possibilidades de relações sociais, profissionais, pessoais e afetivas entre os indivíduos. Nesse sentido, tem sido muito importante pesquisar os efeitos das políticas do currículo escolar como tecnologia de controle, que envolvem tentativas de homogeneizar o currículo dos docentes, mas também como produtora de determinadas subjetividades no âmbito escolar em seus diferentes contextos.

Políticas públicas na ótica da govenamentalidade

Um aspecto relevante dessa rede de campos de pesquisa abertos pelas reflexões foucaultianas, nas continuidades e descontinuidades históricas que transcorreram desde o século XIX, permite analisar o dispositivo currículo como integrante de uma gama de tecnologias de poder, que Foucault denominou de biopolíticas. Ou seja, um exercício de governo sobre singularidades e coletividades que apresentam traços biológicos, sociais e culturais particulares e, em decorrência, são acometidos com técnicas e saberes específicos, o que se tornou característica dos Estados da época industrial. Por conseguinte, endentemos currículo como um dispositivo que é fruto de planejamento, ao mesmo tempo em que é ele mesmo uma biopolítica de planejamento, regulação e prevenção, intervindo nas condições de vida para modificá-las e aplicar-lhes normas. Assim sendo, disciplina e biopolítica são dois grupos de técnicas direcionadas para a acomodação e programação detalhada de modos de vida, tanto de indivíduos, quando de populações ou segmentos sociais inteiros.

Para efeito de análise das políticas públicas envolvendo o currículo, cabe ressaltar as várias tecnologias de poder que são postas em ação, como forma de convencer os sujeitos envolvidos a seguirem determinadas orientações políticas, ou seja, a aceitarem ser governados de determinada forma. A noção de governamentalidade torna-se crucial. Governamentalidade seria o estudo da racionalidade governamental agindo sobre corpos e mentalidades dos indivíduos. Segundo Gordon (1991, p. 02-03) “governamento como atividade pode se referir à relação entre self e self, relações interpessoais privadas envolvendo alguma forma de controle ou orientação, relações no interior de instituições e comunidades e, finalmente, relações vinculadas ao exercício de soberania política”. Essa soberania política é uma forma de governar indivíduos e nações, mas é, acima de tudo, uma forma racional de governar em nome de uma verdade, que legitima o poder soberano, no caso aqui, o poder do Estado.

Segundo Peters, Marshall e Fitzsimons (2004), governamentalidade significa tecnologias de dominação do self, de produção de sistemas de signos, mas também tecnologias que permitem criticar, problematizar, inventar, mudar formas dominantes de pensar e agir. Govenamentalidade é uma forma de conduzir a conduta de si e de outras pessoas, na relação entre sujeitos supostamente livres e racionais. É, portanto, uma política interessada em como governar a “conduta da conduta” num viés pragmático e otimizado, estabelecendo interfaces e fronteiras cada vez mais indissociáveis entre público e privado (Burchell, 1996), entre governantes e governados.

Nessa ótica, a governamentalidade só faz sentido se for analisada como atividade ou como uma prática de governo, mais precisamente através das políticas governamentais, analisando seus propósitos, seus regulamentos detalhados, análises, diagnósticos, relatórios e ações executivas que as acompanham. Em se tratando das políticas governamentais, o que se observa é conexão cada vez mais estreita entre os princípios políticos estatais e as condutas pessoais, impregnando-as com sua lógica e seus valores regulatórios, como um princípio desejável de democracia. Esse processo é necessário para regular as ações dos cidadãos modernos, supostamente livres, autodeterminados, racionais, cada vez menos orientados pelos padrões feudais, cuja lógica seguia as normas de hereditariedade, dependência, compadrio e lealdade (Gordon, 1991), sem desconsiderar também nessa teia de relações feudais, o papel das religiões.

De fato, o que ocorre na sociedade industrializada, é uma transferência do poder pastoral, político e ético, da igreja para o Estado, dentre os quais se encontra a tarefa civil de educar cientifica e moralmente crianças e jovens, transferida da família e da religião para a escola, em especial a pública. O papel da escola é estratégico na formação dos indivíduos, agora cidadãos, para que compreendam que a responsabilidade de produzir a prosperidade da nação e de si próprios depende agora, única e exclusivamente de seu trabalho. Seu trabalho produzirá o bem comum e os governos ditarão as regras sociais, numa espécie de divisão social do poder, com poderes amplos para os últimos e restritos para os primeiros.

A governamentalidade opera através de dispositivos. Esses dispositivos são uma combinação de discursos, de saberes e de técnicas visando determinados efeitos para atingir fins específicos e predeterminados. O exame dos dispositivos permite revelar como esses elementos se conectam e como operam para responder a uma determinada necessidade governamental ou institucional em determinados contextos. O poder do dispositivo está em sua capacidade de impor detalhadamente como determinadas atividades devem ser desempenhadas, enfraquecendo as possibilidades de fuga. Seu propósito é construir uma espécie de auto-envolvimento dos sujeitos, alinhando-os aos propósitos gerenciais e governamentais, como uma verdadeira tecnologia do self, atuando em favor de outrem e nem sempre em benefício dos indivíduos ou grupos que sofrem sua influência e seus efeitos diretos.

Governamentalidade neoliberal, biopolítica e o currículo escolar

Na ótica de Foucault, o liberalismo não é tratado como uma doutrina de governo (Barry, Osborne, Rose, 1996, p. 8). É antes de mais nada um ethos de governança, que exige uma crítica incansável da razão do Estado e suas políticas, que não são vistas como a diminuição da intervenção do Estado na sociedade. Pelo contrário, são vistas como uma crescente, pormenorizada e sistemática influencia estatal regulando todos os setores sociais, econômicos, políticos e culturais, com a intenção de alinhá-las, em última análise, à lógica do mercado.

A governamentalidade tem o objetivo de problematizar o contexto do neoliberalismo, possibilitando apontar também como o governo acaba internalizando-se como autogoverno. O autogoverno produz a sensação de que os indivíduos estão com o controle total das situações em suas mãos, tanto no trabalho quanto em suas vidas pessoais, definindo seus desejos, necessidades e interesses e fazendo-os assumirem a responsabilidade pessoal pelo seu desempenho, seu fracasso ou sucesso, nas esferas públicas e privadas. Dessa forma, o controle das condutas, das mentes e dos desejos tende a crescer. A identidade desejável no contexto neoliberal é de adultos que possam manter-se permanentemente empregáveis, desenvolvendo certas competências que potencialmente auxiliem a atingir esse objetivo. Na escola, o currículo cumpre esse objetivo duplamente, ao controlar e padronizar a atividade docente segundo essa lógica e ao estimular nos/as alunos/as determinados valores úteis à sua empregabilidade futura e seu lugar na rede de poderes sociais. O papel da escola seria, nesse sentido, de formar – e regular – determinadas condutas, competentes, dóceis e pragmáticas. A intenção é obter uma força de trabalho flexível e móvel, que se encaixe em diferentes postos de trabalho, formal ou informal.

Análises mais acuradas das questões gerais sobre a natureza do poder moderno na escola e no currículo contemporâneo revelam sua força institucional. No âmbito do desenvolvimento de crianças e adolescentes, a própria organização da escola é uma instância que enseja processos de subjetivação. Uma das assertivas de Foucault, em Nascimento da Biopolítica, sobre o poder, indica a caracterização das relações de força que ocorrem no âmbito escolar. Podemos apontar aqui os sistemas diferenciadores estabelecidos pelas leis, as tradições, as condições econômicas, etc., que proporcionam, de início, um lugar para que entrem em funcionamento no currículo escolar. Por exemplo, a categoria legal, tradicional e pedagógica de professor, produz as condições para que o poder entre em jogo. O/a professor/a pode tratar de conseguir objetivos pedagógicos, colocando em prática procedimentos de normalização, acionando mecanismos coercitivos poderosos, tais como a hierarquia entre o adulto e a criança, a força, a aceitação, o consentimento via recompensas simbólicas ou materiais, vigilância, etc. O que proporciona, também, um grau de racionalização que, dependendo da situação, dota, elabora e legitima processos para o exercício do poder docente sobre o/a aluno/a.

É fato que Foucault não nos proporciona nenhuma fórmula acabada para analisar o poder na educação escolar. Contudo, o enfoque da governamentalidade pode nos indicar que o discurso-prática pedagógica não é tão racional, livre ou evoluído como poderíamos pensar, uma vez que tende a estar controlado externamente. Pode ainda nos dar uma visão autêntica, ou menos romântica, do que fazemos com as crianças e adolescentes em nome da sua educação e do seu desenvolvimento. O que nos chama atenção sobre esse enfoque é que, ao tratar de conseguir tais objetivos educativos, pomos em jogo o poder, orientado à governabilidade, que é antes de mais nada, uma forma de dominação política e moral.

Ao construir os sujeitos deste modo, a escola moderna produz indivíduos governáveis, estimulados por valores individualistas, autogovernáveis e competitivos exigidos pelo mercado, através de seu currículo, em particular pelos modelos construtivistas e no currículo por competências, na forma como estão definidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais em vigor no país. Os currículos devem ser flexibilizados e os conhecimentos estão cada vez se tornando mais defasados e descartáveis. O currículo precisa corroborar esse modelo de organizar a vida escolar e a vida em geral, incorporando os preceitos da flexibilidade e atualização constante, num processo de ressignificação do capital humano que a escola é convocada a formar.

Concluindo

Nas perspectivas delineadas, pretendemos descrever os discursos das diferentes epistemes que resultaram em currículos, mas principalmente, enfatizar as relações que o currículo encerra e que também o cercam, através de suas manifestações discursivas e não discursivas. Nós perguntamos, quais redes de relações podem ser estabelecidas entre o dispositivo currículo e outras instâncias, tais como, discursos, instituições, políticas, diversidade cultural e de gênero, coletividades e singularidades? Ou, ainda, o que justifica ou reforça os dispositivos curriculares no âmbito dos processos educativos? Ou, também, quais racionalidades estão implicadas em propostas curriculares, como dispositivo disciplinar, como o currículo provoca o controle-sujeição dos/as educadores/as e dos/as educandos/as?

Essas inclusões, no tipo de análise política e cultural apresentadas aqui, ainda que iniciais, diz respeito aos marcadores de identidade social como gênero, raça, etnia, classe, preferências sexuais, nacionalidade, entre outros, os quais retiram peso de uma hiper teorização sobre as produções em currículo. Além disso, trazemos ainda a preocupação em compreender o currículo como um terreno de disputas, contradições e conflitos sociais.  Nos leva, portanto, a considerar os vínculos entre cultura, sociedade e saber/poder, não apenas em relação com as diferenças, mas também com as diferenças enquanto desigualdades ou assimetrias de poder e produtoras de injustiças sociais. Não estamos tratando das noções compactas de totalidade pseudo-universalistas e, certamente, etnocêntricas, como por exemplo, as hegelianas ou marxistas, mas as que permitem perceber as modalidades abertas de interação que propiciam novas análises sobre a globalização econômica, política e cultural em que nos vemos imersos, problematizando-as para além de sua eficácia racional e técnica, mas na ótica das subjetividades.

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[1] PPGE-UFAL. Grupo de Pesquisa “Currículo, atividade docente e subjetividades”. lauracvpizzi@gmail.com

[2] PPGE-UFAL. Grupo de Pesquisa “Ética e Ensino de Filosofia”. waltermatias@gmail.com

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